Imagino que se leva em consideração a origem, logo, cabe a legislação de lá, não?
No caso do Brasil, mesmo sendo material pedagógico, no caso livro, eles não liberam o material, sem a autorização. Por exemplo, eu queria ter usado um trecho da letra de Vinícius de Moraes e as filhas não autorizaram o uso, a não ser se pagassem, mas era muito caro e a editora pediu para trocar. Já outros autores, como o Gil, autorizou o uso de qualquer obra dele para o material didático e mandou um e-mail dizendo se houvesse qualquer problema que lhe escrevesse.
Posso estar procurando com o pessoal da Editora do Brasil, na área de direitos autorais, para ver como fica o uso de imagem mas lembrei que o Carlos, da Gazeta, possa ter alguma informação mais prática de como isso fuciona.
abraços,
Rose